Secretaria de Meio Ambiente combate poluição sonora

Secretaria de Meio Ambiente combate poluição sonora

Visando o bem-estar dos moradores e turistas que visitam o município, a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro iniciou campanha contra a poluição sonora, na quarta-feira (28/7).



Amparada pela lei 623/06, artigo 4, do Código Municipal de Meio Ambiente, que determina aos estabelecimentos comerciais e casas de shows requerer além de licença de funcionamento, a Prefeitura também exige licença específica para execução sonora.

Na lei constam regras sobre variações de decibéis diferentes para cada área do município, distinguindo locais onde há residências, escolas, igrejas e patrimônio histórico, dos exclusivos para comércio e festas.

A primeira ação da campanha aconteceu no distrito Arraial d’Ajuda, atendendo a denúncias anônimas de moradores próximos à Avenida Brodway, que davam conta de que no Beco das Cores, alguns estabelecimentos estariam extrapolando o limite de 65 decibéis estipulados para essa área considerada mista.

A equipe de fiscalização, coordenada por Mackxuel Campeche e Everaldo Rodrigues, contou com o apoio da Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPA), sob o comando do capitão Pablo Deiró. As blitz sonoras acontecerão de forma permanente em conjunto com esses dois órgãos.

“Durante a ação, também constamos que as casas não utilizavam o aparelho bloqueador sonoro, exigido pela Prefeitura”, cita um dos coordenadores, Mackxuel Campeche, informando também foram feitas três interdições, uma advertência e uma multa, no valor de R$ 700,00.

O secretário de Meio Ambiente, Élio Brasil, frisa que a medida pretende tornar os ambientes mais aconchegantes e confortáveis para o ouvinte, bem como não tirar o sossego das pessoas que residem próximas aos locais onde sempre há sons.

“Como temos muitos comércios que utilizam do som como um atrativo a mais para os clientes, estamos cuidando de que não haja a poluição sonora, que faz mal à saúde dos ouvidos e tira o sossego de quem apenas quer ouvir uma boa música e, que muitas vezes, tendo que ouvir muitos sons ao mesmo tempo em volume que atrapalha as conversas”, justifica o secretário.

As empresas que desejam regularizar o uso de equipamentos sonoros, deve procurar o departamento de Combate à Poluição Sonora, na sede da secretaria, situada na Rua Pero Vaz de Caminha, 1.380 – centro (ao lado da Delegacia de Polícia Federal). Denúncias podem ser feitas anonimamente à Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (73) 3268 – 0558.

por radar64/joelson angelo /foto